TSE divulga limites de gastos de campanha para eleições 2016

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (20/07) os limites de gastos de campanha que poderão ser feitos por candidatos a prefeito e a vereador nas eleições deste ano. A informação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico, onde os limites estão indicados para cada cidade.

 Para o cargo de prefeito em São João Nepomuceno o limite de gasto para a campanha é de R$108.039,06 (cento e oito mil e trinta e nove reais e seis centavos). Já os candidatos a vereador podem gastar o valor máximo de R$10.803,91 (dez mil oitocentos e três reais e noventa e um centavos). Os valores referentes a São João Nepomuceno são os mesmos estipulados para outros 3.793 municípios.

O município que tem o maior limite de gasto de campanha é São Paulo. Segundo o TSE, no primeiro turno, os candidatos a prefeito da capital paulista poderão gastar pouco mais de R$ 45 milhões. No segundo turno, o valor cai para pouco mais de R$ 13 milhões. Para os candidatos a vereador, o maior limite é para Manaus, previsto em mais de R$ 26,6 milhões.

As regras para os limites de gastos estão previstas na Lei das Eleições. Na tabela publicada nesta quarta-feira (20/07) estão os valores atualizados, que levam em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Contratação

Além dos valores que podem ser gastos nas campanhas, os candidatos terão limites para a contratação de pessoal. De acordo com o TSE, a reforma eleitoral do ano passado estipulou os limites para a contratação direta ou terceirizada de pessoas para atividades de militância e também de mobilização de rua.

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