São João Nepomuceno está fora da lista para receber ICMS Turístico em 2018

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Vista da cidade de São João Nepomuceno. - foto: Fellype Alberto

A cidade de São João Nepomuceno, mais uma vez, está fora da lista dos municípios habilitados para recebimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Turístico em 2018. O relatório completo com ano-base 2016 foi publicado no dia 27 de novembro pela Secretaria de Estado de Turismo (Setur) de Minas Gerais.

Na lista publicada pela Setur, estão presentes 232 municípios mineiros, entre eles as estão presentes as cidades de Bicas e Rio Novo, que comprovaram o atendimento a todos os critérios obrigatórios e desejáveis. A verba é um incentivo do governo, para trabalharem sua gestão turística, e visa estimular a implantação de programas e projetos voltados para o desenvolvimento do turismo sustentável.

Para ter direito ao repasse, o município deve, obrigatoriamente, participar de circuito turístico reconhecido pela Secretaria de Estado de Turismo (Setur), ter elaborada e em implementação política municipal de turismo, e possuir o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e o Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), constituídos e em regular funcionamento.

O percentual recebido será definido com base no índice de investimento em turismo do município e o somatório dos índices de investimento em turismo de todos os municípios habilitados. Os valores serão repassados a partir de janeiro de 2018.

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