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A Justiça Federal determinou que o tempo máximo de espera para o início do tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é 60 dias após a data do diagnóstico da doença. A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região anula artigo da Portaria nº 876 do Ministério da Saúde, que usava a inclusão do diagnóstico no registro do SUS como ponto de partida para a contagem do prazo.

Publicado em Brasil

A vacina tríplice acelular (DTPa), que protege contra o tétano, a difteria e a coqueluche, será disponibilizada para gestantes na rede pública de saúde até o fim deste ano. De acordo com o Ministério da Saúde, a dose será oferecida de forma gratuita e preferencialmente a partir da 27ª semana de gestação.

Publicado em Saúde

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta quarta-feira (06/08) o calendário do futebol brasileiro de 2015. A principal novidade está no período reservado para a realização da pré-temporada dos clubes: de 7 a 31 de janeiro (25 dias).

Publicado em Esportes

O governo federal encaminhou na semana passada ao Congresso Nacional o projeto de lei que institui o Registro Civil Nacional (RCN). O Registro integrará informações dos principais documentos utilizados pelos brasileiros, como CPF, RG e Título de Eleitor. Com isso, todos os documentos do cidadão poderão ser substituídos por um único com chip. 

Publicado em Brasil

Hoje (24/06) é o último dia para que os estudantes pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) confirmem as informações prestadas na inscrição nas instituições de ensino. Caso perca o prazo, o estudante é automaticamente retirado do processo. A lista dos pré-selecionados está disponível na página do ProUni.

Publicado em Educação

Mais uma instituição de ensino superior de Portugal, a Universidade da Beira Interior, em Covilhã, aceitará a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o ingresso de estudantes brasileiros em cursos de graduação. As notas do exame de 2012 e 2013 serão reconhecidas para os cursos que começam no segundo semestre deste ano. A Universidade de Coimbra foi a primeira instituição estrangeira a adotar da nota do Enem como critério de seleção.

Publicado em Educação

O Brasil terá novas regras para telefonias fixa e móvel, internet e TVs por assinatura em 120 dias. Com a aprovação do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), em portaria publicada nesta segunda-feira (10/03) pela Agência Nacional de Telecomuicações (Anatel) no Diário Oficial da União, direitos e garantias dos usuários desses serviços serão ampliados.

Publicado em Brasil

O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (18/06) a Medida Provisória 676, sobre o cálculo para as aposentadorias na Previdência Social e adiciona uma fórmula progressiva a partir de 2017. Pelo texto o segurado que preencher o requisito para a aposentadoria por tempo de contribuição poderá optar pela não incidência do fator previdenciário, no cálculo de sua aposentadoria, quando o total resultante da soma de sua idade e de seu tempo de contribuição, incluídas as frações, na data de requerimento da aposentadoria, for igual ou superior a 95 pontos, se homem, observando o tempo mínimo de contribuição de trinta e cinco e igual ou superior a 85, se mulher, observando o tempo mínimo de contribuição de trinta anos.

Publicado em Brasil

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (14/04) orientação para reduzir as multas relativas às obrigações acessórias do Simples Nacional. De acordo com o Comitê Gestor do Simples Nacional, a recomendação é para entes federados – União, estados, municípios e o Distrito Federal – quanto à diminuição de multas para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional. A decisão foi tomada no dia 8 de abril em reunião de conselheiros da Receita Federal, estados e municípios.

Publicado em Brasil

MEC divulga segunda chamada do Sisutec

O resultado da segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec) será divulgado hoje (22/08) pelo Ministério da Educação. As matrículas ocorrem entre os dias 23 e 27. A lista de selecionados será publicada no site do programa.

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